Como fazer um contrato de aluguel residencial: passo a passo
O que precisa constar em um contrato de aluguel residencial, quais dados reunir e como evitar erros comuns ao montar o documento.
Antes de escrever: reúna os dados
Um contrato de locação começa pela qualificação completa das partes: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, RG e endereço de locadores e locatários. Do imóvel, separe endereço completo, número de contribuinte do IPTU, vagas e condomínio.
Defina também os números da negociação: valor do aluguel, data de vencimento, prazo, data de entrada, garantia e conta para pagamento. Quase todo erro em contrato nasce de um dado que faltou ou foi digitado duas vezes de formas diferentes.
As cláusulas essenciais
Um contrato residencial costuma tratar de objeto e destinação, prazo, valor e reajuste, encargos (IPTU, condomínio, consumo), conservação e vistoria, benfeitorias, garantia, multa por rescisão antecipada e foro. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece as regras gerais, e o contrato organiza como elas se aplicam àquela locação.
Os erros mais comuns
Reaproveitar o contrato de outro cliente e esquecer um nome antigo; prever mais de uma garantia ao mesmo tempo, o que o art. 37 da lei proíbe; deixar o índice de reajuste em aberto; não descrever o estado do imóvel na entrega.
Fazendo isso mais rápido
A Closer Contract monta contratos de locação residencial em PDF a partir dos dados que você preenche: 19 cláusulas com regência pela Lei nº 8.245/1991, cinco modalidades de garantia, um ou dois locadores (CPF ou CNPJ) e um ou dois locatários. Você revisa antes de baixar e, se a negociação mudar, pede a alteração na Base de Contratos e baixa a nova versão. Custa R$ 39,90 por mês, com contratos ilimitados.
Conteúdo informativo; não substitui orientação jurídica para o seu caso.